quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Prefeitos aderem às maravilhas - RIO PRÊTO

Aplausos para o Diário da Região pela criatividade, não sei se é concurso de beleza ou competição, mas é certo que tiraram a população regional da cadeira ou da cama ou até mesmo do marasmo, e colocaram todos em ação; naturalmente haverá um ranking na escolha destas maravilhas, os mais afoitos lutarão pelas primeiras colocações, os acomodados não vão querer demonstrar fracasso ocupando as últimas colocações, mesmo porque o resultado vai extrapolar os meios de comunicação da região. Mas estas 84 cidades hão de demonstrar publicamente não somente o seu potencial turístico, também demonstrarão a cultura de seu povo, capacidade administrativa dos gestores públicos, dos legisladores, dos empresários locais, e o grau evolutivo das comunidades envolvidas. Vai ser uma disputa apimentada, mesmo porque, de meia centena de Municípios turísticos que recebem recursos adicionais do Governo do Estado, alguns estarão envolvidos na disputa, potencialmente saem na frente ou vão demonstrar que as verbas não foram bem geridas. E os vencedores ganham ainda a condição de entrarem na briga para ocuparem o seu espaço no seleto grupo dos MUNICÍPIOS TURÍSTICOS, com direito a verbas adicionais. Parabéns.
Vanderlei Custódio da Aparecida, 21/8/2007

CARTA ABERTA AO SENADOR RENAN CALHEIROS

CARTA ABERTA AO SENADOR RENAN CALHEIROS


Senador Renan Calheiros, acompanhei de perto os fatos que o levaram ao tribunal do Senado da República em 12/09/2007, acompanhei todas as manobras protelatórias, e vi a cada dia as comprovações comprometedoras contra você tomarem corpo; formação de quadrilha, sonegação de impostos, falsidade ideológica, enfim crimes que levariam qualquer mortal para a cadeia sob os holofotes das TVs. Mas você foi absolvido, e isto só fez aumentar a indignação do povo brasileiro, porque passamos a conhecer melhor os nossos políticos do congresso nacional; agora temos a certeza de que no senado da república existem o número emblemático de 40 RENANS, que votaram sob ameaça ou não, pela sua absolvição, outros 06 senadores omissos se abstiveram de votar, mesmo conhecendo o processo, não tiveram a coragem de assumir posição perante a Nação. Apenas 35 Senhores Senadores corresponderam às expectativas do Povo Brasileiro. O pior de tudo isso; tudo no escurinho, secreto, sigiloso;os autores de belos discursos, detentores do que reputo o mais importante poder da União, não foram cidadãos e não tiveram a coragem suficiente para mostrarem aos seus eleitores se eram ou não a favor da afronta ao povo brasileiro. Para mim o senado da república não existe mais, sou a favor do Lula; que se faça a reforma política e se extingua o Senado, e quem acabou com o Senado foi você Renan, junto com os seus............... Os olhos do Brasil e do mundo estavam voltados para Brasília e vocês obraram esta aberração, tiveram o destemor, e a descaratez; o que não fazem às escondidas?, e na calada da noite? Renan, já imaginou se você vivesse nos Estados Unidos, no Japão ou em qualquer outro pais sério?
Mas ainda há tempo de se redimir Renan, faça como fez Roberto Jefferson; denuncie, formalize as ameaças anunciadas contra os seus pares nos últimos meses, e até no dia do seu julgamento, preste um serviço relevante ao Brasil, mesmo que você seja cassado, e os outros absolvidos como ocorreu com o próprio Jefferson. Lave sua alma, você errou, isto é humano, o que não é humano é o prejuízo que vem causando à sociedade brasileira, você roubou o futuro de nossos filhos, e dos seus também, pelo exemplo negativo que legou, pelo custo de sua absolvição, por meio de liberação de emendas parlamentares, ocupação de cargos, ou você pensa que somos tolos em achar que os senadores que mentiram, os senadores que o absolveram não levaram nada. Infelizmente você e a maioria de seus colegas não têm noção de Ética, de Moral, não sabem o que é Pátria e muito menos tem amor a ela, vocês não sabem fazer o bom uso das funções que os eleitores lhes confiaram, muito menos são diferentes dos políticos da câmara federal, onde também existe uma maioria corrupta e corporativista.
Pior do que o corrupto é quem o preteje e quem convive pacificamente com o caos e as conseqüências da corrupção, e este filme de terror nós vimos a pouco na câmara federal com a absolvição dos mensaleiros, mas que ficaram presos à peneira do Supremo Tribunal Federal pelas mãos habilidosas do Procurador Geral da República. 40 acusados que compunham uma organização criminosa, composta na sua maioria por lideranças nacionais, estão hoje sendo processados pelo STF.
Renan, suplico uma vez mais; lave sua alma, demonstre que você não é pior do que o Roberto Jefferson, denuncie o que você sabe, dê pelo menos uma contribuição para que o Brasil seja passado a limpo!!!!!!!!
Enquanto você não ressuscitar o Senado da República eu estarei de luto.





Ibirá, 14 de setembro de 2007







VANDERLEI CUSTÓDIO DA APARECIDA
VEREADOR E PRESIDENTE DO PPS DE IBIRÁ-SP

SITUAÇÃO CAÓTICA

SITUAÇÃO CAÓTICA

Está se tornando rotina; mais uma vez os servidores municipais de Ibirá estão com salários atrasados, são dois meses trabalhados, sem receberem os respectivos salários, e os servidores estão entre os que menos ganham na região. O resultado disso é que quando a prefeitura faz o deposito bancário, a maioria dos servidores não tem o que receber, porque já estão comprometidos com juros bancários, empréstimos, multas das contas de água, energia elétrica, telefone e outras despesas.
A situação é grave, mesmo porque a prefeitura de Ibirá é a maior empregadora da cidade, são cerca de 400 funcionários que tem família, tem compromissos que não podem cumprir, e tudo isto compromete a economia local. Está bastante claro que o problema deve-se à falta de gestão racional de recursos financeiros. Alguma coisa estranha está ocorrendo; existe problema na área de saúde, distribuição de medicamentos, na área de esportes, educação, transporte, limpeza publica, habitação, manutenção de maquinas; as estradas rurais não recebem manutenção; há muito tempo não se fala em atender a população de baixa renda com habitações sociais.
Existe uma insatisfação represada, mas os cidadãos e cidadãs ibiraenses não expressam publicamente as sua necessidades, com medo de represália política, retaliação ou coisa que o valha.
O prefeito não presta contas à câmara municipal, o pouco que se sabe decorre das publicações, e das verificações presenciais como por exemplo: os carnatais, os carnavais, as festas das nações, as jornadas esportivas, aquisição de uniformes e material escolar no meio do ano, realização de concurso público, mesmo sabendo que não existe recurso para pagar os funcionários do atual quadro, e contratação de empresa para elaboração de Plano Diretor, que poderia ser criado pela comunidade. Não fosse tudo isso, na última 2ª feira a Câmara Municipal, por meio dos votos dos Vereadores Binho, Baiano das Pedrinhas, César Barufi, Alceu Simplício e Bertolin, transformou em Lei o projeto que autoriza o Município a doar Tintas para a reforma do Fórum de Catanduva, no valor de R$ 3.065,95; os argumentos de que o dinheiro poderia ser usado para consertar mata-burros, adquirir cotas de exame de diabetes, ajudar a pagar funcionários, ou reformar o velório municipal, não comoveu os vereadores que aprovaram a Lei.
Assim sendo verifica-se que não existe planejamento responsável, com estabelecimento de prioridades para emprego de recursos financeiros, o fato aí está, é notório, não existe compromisso de gestão com as reais necessidades da comunidade, e a culpa de quem é ? Claro que é de quem tem competência legal, de quem tem a responsabilidade de escolher o que é melhor para o povo, de quem tem a caneta na mão para assinar cheques e fazer pagamentos, e quem está incumbido desta tarefa hoje no Município da Estância de Ibirá é o Professor Francisco Marcio Carvalho, que não está correspondendo às expectativas esperadas pelos munícipes.
A complexidade do atual quadro é preocupante, mesmo porque o Prefeito está cassado e multado em processo que correu pela 179ª Zona Eleitoral de Catanduva, entrou com recurso, que foi improvido pela Procuradoria Regional eleitoral, que pediu ao Tribunal regional Eleitoral, que a sentença seja cumprida imediatamente. E não fosse isso em outro processo que também transitou pela mesma zona eleitoral foi condenado à inelegibilidade e ao pagamento de eventuais custas judiciais e também recebeu parecer desfavorável a ele emitido, também pela procuradoria regional eleitoral, sob o nº 283/2007, que pede a manutenção da penalidade de inelegibilidade e pagamento de eventuais custas judiciais.

Ibirá, 04 de agosto de 2007

Vanderlei Custódio da Aparecida
Vereador e Presidente do PPS-Ibirá
REQUERIMENTO

Senhor Presidente,



Requeiro à mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado a esta casa de leis, cópias dos seguintes documentos públicos municipais, referentes ao mês de junho de 2006:



1. Notas fiscais,
2. Recibos eventuais,
3. Empenhos das despesas,
4. Relação de pagamentos efetuados,
5. Recibos de entrada de bens,
6. Atestado de recebimento de serviços,
7. Cópias dos cheques emitidos, e correspondentes agencias bancarias, e
8. Cópia de DARFs.


JUSTIFICATIVA


Na tarde de 24 de setembro do corrente, ouvi em público denúncia de fraude financeira ocorrida na Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, no mês de junho de 2006, porem o denunciante, muito embora seja cidadão que inspira confiança, não apresentou provas ou até mesmo indícios de prova, a não ser a testemunhal própria, que serviu de embasamento a este procedimento.

Diante da gravidade da denúncia, já pública e notória, outra atitude não pode ser adotada a não ser o levantamento de informações necessárias e suficientes para apuração do eventual delito denunciado, contra os cofres públicos municipais, e assim sendo o Poder Legislativo Municipal não pode e não deve se furtar a cumprir o seu papel de agente fiscalizador das ações do Poder Executivo, principalmente quando os mecanismos de controle da municipalidade não funcionam e a ilicitude é praticada por alguém da confiança do prefeito.
Sempre é bom lembrar que o Prefeito não é dono do Poder, assim como também nós vereadores, somos representantes , e ao povo devemos prestar contas de nossos atos, fatos e ações públicas.

Ibirá, 01 de outubro de 2007


Vanderlei Custódio da Aparecida
vereador e presidente do PPS-Ibirá-SP

MOÇÃO DE APLAUSOS A PPMM DE ORINDIUVA

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIAIS MILITARES DE ORINDIUVA


Em data de 27 de setembro, mais precisamente na estrada que liga os Municípios de Orindiuva a Palestina, em corajosa operação, Policiais Militares prenderam traficantes e aprrenderam grande quantidade de maconha e alguma cocaina.

A ação destes valorosos PPMM, foi objeto de comentários e elogios na região; a imprensa falada, escrita, televisada e global, exaltou o fato intensamente em virtude deste honroso tabalho.

Pautados pelo dever de Justiça, em época de reduzida credibilidade nas instituições públicas, constatamos que a gloriosa Policia Militar do Estado de São Paulo, não se afasta do seu dever constitucional de cumprir as suas atribuições, ou seja está sempre perseguindo o exercício de atitudes positivas dedicadas as causa da segurança pública; e desta feita , de forma planejada, o serviço de inteligência aliado ao de repressão foi ousado e obteve êxito em retirar de circulação dois meliantes altamente nocivos à sociedade.

Os dignos policiais pautaram por uma conduta profissional perfeita , demonstraram habilidade, e mais do que isto, amor à causa que abraçaram; pelo desenrolar da ocorrência verifica-se que correram risco, e mesmo assim doaram-se ao interesse da sociedade, demonstraram claramente a sua bravura, e fizeram jus ao juramento de defender com o sacrifício da própria vida os interesses maiores da Pátria, aqui representados pelas nossas crianças, jovens e adultos frágeis e possíveis vitimas de aliciamento desses facínoras que ao lado dos corruptos contagiam, fragilizam e destroem famílias e a sociedade por meio do trafico de drogas.

Esta conquista dos Policias Militares representou contribuição louvável no campo da saúde, da educação, e particularmente na área de segurança publica, pois estas ações enobrecem os profissionais de segurança pública e representam conquista de confiança e respeito junto à comunidade local e regional.

Este fato relevante nos motivou o bastante para que tornássemos público o nosso reconhecimento ao trabalho do Policiais, o que nos faz solicitar que desta singela homenagem, seja dada ciência aos Policiais Militares de Orindiuva, a quem suplicamos para que o Criador do Céu e da Terra continue iluminando as vidas destes bravos policiais por todo e sempre.Este é o reconhecimento da comunidade Ibiraense.


Ibirá, 16 de outubro de 2007


VANDERLEI CUSTÓDIO DA APARECIDA
Vereador e Presidente do PPS - Ibirá

DIA DO RECICLADOR

PROJETO-DE-LEI nº


Institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem de lixo no Município de Ibirá.





Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Ibirá, o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de dezembro, integrando o Calendário Oficial do Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões, 16 de outubro de 2007



Vanderlei Custódio da Aparecida
Vereador






JUSTIFICATIVA


A competição desenfreada entre os seres humanos que habitam o planeta terra está há tempo destruindo paulatina e gradativamente a natureza e piorando a cada dia a vida de todos os seres que temporariamente ocupam mediante empréstimo espaços a serem ocupados por outros em futuro breve. Apesar do efeito estufa estar presente e já afetando a vida na terra, o homem ainda não adquiriu a consciência necessária para fazer prolongar o equilíbrio no universo; e nesse ambiente selvagem do salve-se quem puder, surgem os catadores de recicláveis, os plásticos, e particularmente os Pets; as latinhas; os vidros; os papéis; os metais, deixam de ser lixo, e lixo problemático, para ser solução, e isto graças a estes bravos lutadores que fazem desta atividade meio de sustentação própria e de suas famílias. Com este trabalho, hoje atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho, arduamente higienizam a cidade, evitam ou minimizam a intensa destruição da natureza, reduzem o dispêndio financeiro da Prefeitura municipal com coleta de lixo, aumentam a vida útil dos aterros sanitários , enfim, transformam o lixo em bens úteis de consumo.
Com esse árduo trabalho que poucos se dispõe a executar, contribuem com a conservação do meio ambiente, e a continuidade da vida no planeta em níveis aceitáveis; acordam de manhã, enfrentam com coragem e disposição de heróis, as intempéries, e com rudimentares meios; pesados carrinhos de mão, carroças, muitas vezes ou quase sempre, sem os necessários equipamentos de proteção individual recolhem o excesso que não sabemos administrar. Por tudo isso a criação do dia do reciclador e da reciclagem é uma homenagem justa que estamos por fazer a esses abnegados irmãos, que lutam para que todos nos vivamos melhor.


Sala das Sessões, 16 de outubro de 2007



Vanderlei Custódio da Aparecida
vereador

PUBLICIDADE DE CARTAS-CONVITE

PROJETO DE LEI nº...............................................


Dispõe sobre a publicidade dos editais denominados “cartas convite”





Art. 1º Fica o Poder Executivo, obrigado à divulgação na imprensa, em veículo de comunicação pré-estabelecido, de cartas convite, cujo valor seja igual ou superior a R$ 10.000,00.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.


Sala das Sessões, 16 de outubro de 2007





Vanderlei Custódio da Aparecida
Vereador





EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Senhores Vereadores


Este projeto de Lei tem por objetivo, cumprir um dos princípios fundamentais da administração pública, ou seja o princípio da publicidade, constante da Carta Magna, e da lei de Licitações Públicas, que tem como objetivo maior ampliar os horizontes de visão e de conhecimento de interessados.

Havendo a tão necessária publicidade estaremos criando condições para que maior número de concorrentes participem dos certames licitatórios, o que nos leva a uma transparencia desejada e nos conduz a uma otimização no emprego de recursos financeiros públicos.



Sala das Sessões, 16 de novembro de 2007-10-16


Vanderlei Custódio da Aparecida
vereador